Diêisson Bueno Cargnelutti
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Porto Alegre (RS)

0seguidor37seguindo

Verificações

Diêisson Bueno Cargnelutti

OAB 105.954/RS VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2023

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Propriedade Intelectual, 12%

Direito Previdenciário, 12%

Recomendações

(3)

Maurício Corrêa

Artigo · há 9 anos

O cônjuge tem direito aos bens que estão registrados no nome outro cônjuge?

Uma das perguntas que mais surgem no escritório é: “Dr. meu marido ou minha esposa está ameaçando “separar” de mim e disse que eu não tenho direito a nada, já que tudo está no nome dele/dela. É...

78

Maurício Corrêa

Artigo · há 9 anos

O empregado é obrigado a partilhar/dividir com seu ex-cônjuge os créditos trabalhistas recebidos na Justiça?

O art. 1658 e 1659 do Código Civil expressam, claramente, os bens que NÃO comunicam no caso do divórcio em regime de comunhão parcial. Entre eles está o inciso VI do art. 1659 do Código Civil que...

28

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 32 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - EXCEÇÃO DA VERDADE: EXVERD 20875 DF XXXXX-1

PENAL. CRIMES CONTRA A HONRA. EXCEÇÃO DA VERDADE. 1. FINALIDADE DO PROCEDIMENTO. NECESSIDADE DE PROVAR OS FATOS IMPUTADOS. IMPOSSIBILIDADE DA EXCEPTIO VERITATIS QUANDO INEXISTEM FATOS A PROVAR. 2. ...

1

Perfis que segue

(37)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(37)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta